CONSELHO GERAL
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES
PESSOAL DOCENTE, PESSOAL NÃO DOCENTE E ALUNOS
CALENDÁRIO ELEITORAL
(atualizado)

O Conselho Geral, órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade do Agrupamento, termina o seu mandato no presente ano letivo.
Para além dos elementos designados, deverá proceder-se à eleição dos representantes do pessoal docente, do pessoal não docente e dos alunos de um novo Conselho Geral, de acordo com o estipulado no Regulamento Interno deste Agrupamento de Escolas, artigos 18.º a 27.º.
O processo de eleição dos representantes do pessoal docente, pessoal não docente e alunos no Conselho Geral para o quadriénio 2021/2025 [1] e biénio 2021/2023 [2] tem a seguinte calendarização:

• 8 fevereiro 2021:
  • Afixação do calendário eleitoral Artigo 18.º e seguintes do RI).
• 12 fevereiro 2021:
  • Afixação dos cadernos eleitorais (Ponto 1 do Artigo 18.º do RI).
• 19 fevereiro 2021:
  • Fim do prazo de reclamação dos cadernos eleitorais (Artigo 19.º do RI).
• 7 abril 2021:
  • Convocatória do ato eleitoral (Ponto 2 do Artigo 22.º do RI): inicia o período de entrega de listas de candidatos.
  • Convocatória para eleição da mesa da assembleia eleitoral – pessoal docente, pessoal não docente e alunos (Artigo 20.º do RI).
• 16 abril 2021:
  • 16:30h – fim do período de entrega de listas de candidatos, (Ponto 5 do artigo 21.º do RI).
  • Após as 16:30h – verificação da regularidade das listas de candidatos (Ponto 8 do Artigo 21.º do RI).
  • Após as 16:30h – afixação das listas de candidatos (Ponto 8 do Artigo 21.º do RI).
• 20 abril 2021:
  • 18:00h – Eleição da mesa da assembleia eleitoral do pessoal docente (Artigo 20.º do RI).
• 21 abril 2021:
  • 11:45h – Eleição da mesa da assembleia eleitoral dos alunos em assembleia de delegados e subdelegados de turma. (Artigo 20.º do RI).
  • 14:30h – Eleição da mesa da assembleia eleitoral do pessoal não docente (Artigo 20.º do RI).
  • 15:00h – Reunião com os representantes ou delegados das listas (Ponto 9 do Artigo 21.º do RI).
• 22 abril 2021:
  • Afixação da lista de membros da mesa da assembleia eleitoral.
• 28 abril 2021:
  • 11:00 – 20:00h – Eleição dos representantes do pessoal docente, pessoal não docente e alunos no Conselho Geral
• 29 abril 2021:
  • Afixação dos resultados eleitorais (Ponto 2 do Artigo 24.º do RI).
  • Homologação: comunicação dos resultados à Direção Geral de Administração Escolar (Artigo 26.º do RI).

Soure, 9 de abril de 2021
O Presidente do Conselho Geral
Fernando Cordeiro

[1] Pessoal docente e não docente
[2] Alunos

Informação sobre o Processo Eleitoral