| Períodos letivos | Início | Fim |
| 1.º | 15 de setembro | 15 de dezembro |
| 2.º | 3 de janeiro | 22 de março |
| 3.º | 8 de abril | 4 de junho – 9.º ano, 11.º e 12.º anos 14 de junho – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 28 de junho – Educação pré-escolar e 1.º ciclo |
(clicar na imagem para download)
