| Períodos letivos | Início | Fim |
| 1.º | 16 de setembro | 16 de dezembro |
| 2.º | 3 de janeiro | 31 de março |
| 3.º | 17 de abril | 7 de junho – 9.º ano, 11.º e 12.º anos 14 de junho – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 30 de junho – Educação pré-escolar e 1.º ciclo |
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