Conselho Geral: Calendarização do Processo Eleitoral

CONSELHO GERAL
PROCESSO ELEITORAL
CALENDARIZAÇÃO

O Conselho Geral, órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade do Agrupamento, termina o seu mandato no presente ano letivo. Para além dos elementos designados, deverá proceder-se à eleição dos representantes do pessoal docente, do pessoal não docente e dos alunos de um novo Conselho Geral, de acordo com o estipulado no Regulamento Interno deste Agrupamento de Escolas, artigos 18.º a 27.º, e segundo a calendarização que se segue:

  • 12 de fevereiro – afixação dos cadernos eleitorais (Ponto 1 do Artigo 18.º do RI).
  • 19 de fevereiro – fim do prazo de reclamação dos cadernos eleitorais (Artigo 19.º do RI).
  • 7 de abril – convocatória do ato eleitoral (Ponto 2 do Artigo 22.º do RI). Convocatória para eleição da mesa da assembleia eleitoral – pessoal docente, pessoal não docente e alunos (Artigo 20.º do RI).
  • 16 de abril – entrega das listas de candidatos, até às 16:30h (Ponto 5 do artigo 21.º do RI). Afixação das listas (Ponto 8 do Artigo 21.º do RI).
  • 21 de abril – eleição da mesa da assembleia eleitoral (Artigo 20.º do RI).
    • 10:30h – alunos (delegados e subdelegados do ensino secundário e cursos EFA) (alínea c) do n.º 1 do artigo 23.º do RI).
    • 14:30h – pessoal docente.
    • 17:00h – pessoal não docente.
  • 22 de abril – afixação da mesa da assembleia eleitoral.
  • 28 de abril – ato eleitoral: 11:00h – 20:00h (Ponto 2 do Artigo 23.º do RI).

Soure, 8 de fevereiro de 2021

O Presidente do Conselho Geral

Fernando Cordeiro

pdf Informação sobre o Processo Eleitoral