Períodos letivosCicloInícioFim
1.ºEd. Pré-escolasr e E. Básico15 de setembro15 de dezembro
1.ºE. Secundário22 de setembro15 de dezembro
2.ºE. Básico e Secundário4 de janeiro19 de março
3.ºE. Básico e Secundário5 de abril4 de junho – 9.º ano, 11.º e 12.º anos
11 de junho – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos
30 de junho – Educação pré-escolar e 1.º ciclo