Matrículas e renovação de matrículas 2026-2027


pdfDespacho 4472-A/2026 – Define o calendário das matrículas e respetivas renovações,

As matrículas devem ser feitas, de preferência via internet, através do Portal das Matrículas, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

Não sendo possível efetuar o pedido de matrícula via internet, este pode ser apresentado de modo presencial na secretaria da Escola Básica e Secundária Martinho Árias (entre as 9h00 às 16:00).

Calendário de matrículas e renovação de matrículas:

  • Pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico: 22 de abril a 1 de junho
  • 2.º ao 5.º ano: 1 de julho a 13 de julho
  • 6.º ao 9.º ano e 11.º ano: 16 de junho a 29 de junho
  • 10.º e 12.º anos: 15 de julho a 22 de julho

Quando deve fazer a matrícula?

  • Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
  • Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
  • Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
    • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
    • A alteração de encarregado de educação;
    • A mudança de curso ou de percurso formativo;
    • A escolha de disciplinas (dependente de opção curricular).

Documentos necessários:

  • Cartão de cidadão encarregado de educação e do/a aluno/a;
  • Uma fotografia em formato digital do/a seu/ua educando/a;
  • Comprovativo de morada;
  • Caso o encarregado de educação diferente do pai ou mãe tem de apresentar comprovativo do Agregado Familiar.